Política

O que Caiado vai fazer por Goiás

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Futuro governador de Goiás se propõe a manter ações que deram certo e aprimorar novos modelos de gestão para tornar Estado mais competitivo, humano e seguro

Welliton Carlos

O senador Ronaldo Caiado (DEM) terá agora um novo desafio: colocar em prática suas propostas para Goiás. O candidato eleito para governar o Estado a partir de janeiro de 2019 materializou seus desejos para Goiás por meio de um plano de governo denominado “Um plano de governo para mudar Goiás: proposta para o diálogo”, que é estipulado na legislação eleitoral como documento necessário para postulação de cargos executivos.

Em sua proposta, que na maioria das vezes surge por meio da expressão “compromisso”, Caiado foi genérico por vezes, mas específico na maior parte das declarações e estudos.

Trata-se de uma pesquisa qualitativa e quantitativa que identifica problemas e sugere soluções.  

Na saúde e segurança, principalmente, o senador conseguiu mostrar como pretende impactar o Estado através de uma modelação das ações já praticadas no âmbito do governo. E sugeriu maior criatividade nas ações, o que pode atender de forma mais ágil o cidadão.

Apesar das intenções, o senador a partir de agora terá que buscar acesso à realidade financeira do Estado para ‘desenhar’ a gestão com sua cara e perfil.  E mais: compreender os mecanismos do direito administrativo referente aos processos de função do Estado, através da legislação administrativista, e as relações entre atos obrigatórios e aqueles discricionários – que podem ser objeto de sua escolha, conforme a oportunidade e conveniência da administração.

O estudo apresentado por Caiado é de alto nível e de agora em diante será sua cartilha de ações tendo em vista o “compromisso” firmado através da representatividade. O artigo primeiro da Constituição Federal garante que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes.  Pois bem: a partir de janeiro o representante do povo será Caiado, que venceu as eleições com o desafio de tornar Goiás melhor para os goianos.

Este blog apresenta uma pequena parcela do programa de governo do futuro gestor, tendo o compromisso de esmiuçar as propostas daqui para frente até a posse do governador eleito.

Nesta reportagem, debatemos as perspectivas para a saúde, segurança, educação, trabalho e moradia.

 SAÚDE

Ronaldo Caiado propõe ampliar e aperfeiçoar a estratégia de Saúde da Família. Para ele, esta modalidade de atenção tem um impacto “claro sobre as condições gerais da população do país”.

Através de Caiado, o DEM propõe desenvolver prevenção da saúde cardiovascular por meio de ações esportivas e de cultura para atenção especial à prática do exercício físico – diga-se, ações preventivas negligenciadas pelo atual gestor.

Outra ação proposta por Caiado é implementar programas de cessação ao tabagismo e controle e prevenção da hipertensão arterial, diabetes e dislipidemia (problemas de elevação do colesterol e triglicérides no sangue).

Esta espécie de ação será financiada por meio de campanhas publicitárias principalmente. Caiado já tem reafirmado que os recursos de governo serão usados para publicidades institucionais e não mais para vangloriar a administração por conta de obras executadas.   

Caiado propõe ainda incorporar o uso de recursos tecnológicos como aplicativos, SMS, Whatsapp e e-mail para tirar dúvidas de pacientes e realizar agendamento e checagem de exames.

Em linhas gerais, o futuro governador se compromete a:

  • Resgatar a função do estado na gestão de ações e serviços de saúde à população.
  • Instituir consórcios públicos intermunicipais de saúde como forma de fortalecer o gerenciamento regional da saúde no Estado de Goiás.
  • Implantar AME PLUS – Ambulatório Médico de Especialidades.
  • Implantar centros de referência em odontologia de média e alta complexidade.
  • Reorganizar a disponibilidade da oferta de serviços dos principais hospitais geridos pelas Organizações Sociais.
  • Estruturar a internação domiciliar com o objetivo de humanizar o atendimento e diminuir custos de diárias de UTI de pacientes crônicos.
  • Estabelecer parcerias por meio de convênios ou outros instrumentos com entidades da sociedade civil que prestam serviços de amparo a dependentes químicos.
  • Fortalecer a gestão do sistema de saúde utilizando-se de indicadores e tecnologia da informação para tomada de decisão estratégica em saúde, baseadas nas contratualizações acordadas.

EDUCAÇÃO

Ronaldo Caiado afirma que é preciso promover mudanças significativas no espaço onde ocorre a educação. “Espaços esses místeres para estudantes, professores e comunidade, juntos, “aprenderem a aprender”, “aprenderem a ser”, “aprenderem a estar” e “aprenderem a conviver”. Constituindo, assim, um espaço físico de educação com qualidade social para todos e com atenção às necessidades primeiras de toda a comunidade, como: Saúde, Segurança Pública, Segurança Alimentar, Lazer, Esporte e Cultura”, diz o plano.

Caiado propõe reduzir a falta de vagas no Estado: “Estima-se que o déficit de vagas em creches no estado pode chegar a 90.000”.

Em linhas gerais, o futuro governador se compromete a:

  • Valorizar os profissionais e oferecer condições básicas nas unidades educacionais para que possam efetivamente realizar suas atividades.
  • Aumentar a segurança nas escolas, por meio da ampliação de batalhões escolares, do investimento na segurança patrimonial das escolas e da implementação de metodologias de fomento à cultura da paz nas escolas
  • Instalar bibliotecas e laboratórios de ciências na escola que não dispõe destes equipamentos.
  • Garantir os repasses constitucionais para a Educação.
  • Realizar exame estadual de avaliação do ensino nos anos alternados ao Ideb.
  • Estabelecer ações em conjunto com os municípios e instituições para ampliar a taxa de atendimento de jovens e adultos, visando reduzir as taxas de analfabetismo no estado.
  • Reduzir o déficit de vagas em creche aportando recursos do estado em parcerias com municípios e entidades do terceiro setor;
  •  Implementar políticas de educação ambiental.
  • Transformar as escolas em centros de referência para as ações da comunidade.
  • Aumentar o número de escolas estaduais com oferta de ensino integral: disponibilizar essa modalidade em, pelo menos, 50% da rede estadual de ensino, cobrindo até 25% do total de matrículas.
  • Criar plano especial de vagas em estabelecimentos públicos de ensino para crianças e jovens em situação de risco.
  • Fortalecer as políticas de valorização do corpo funcional da UEG.

SEGURANÇA PÚBLICA

A área mais problemática do governo exigirá da equipe de governo criatividade e mais estudos. O candidato eleito para governar Goiás a partir de janeiro diz que o Estado precisa com urgência reduzir os índices de criminalidade e combater o que chama de “crime organizado”, que chegou, inclusive, no comando do Estado.  “Goiás está em 8º lugar entre as maiores taxas do país, com 45,3 homicídios por 100 mil habitantes”, estabelece.

Caiado afirma que o fato de Goiás estar dentre os dez estados com aumento mais significativo no indicador, com aumento de 72,2% na última década, demonstra que algo está errado no combate da violência. Ele se compromete a apresentar ações diferentes para tentar reverter o atual cenário.  

Trata-se de índice fundamental para Caiado trabalhar, já que ele impacta diretamente na imagem do governante.

Caiado se compromete a investir no aparato humano. “O primeiro nível de investimento deve ser em pessoal e em condições de trabalho, pois um profissional só pode exercer satisfatoriamente suas funções se for valorizado e se tiver os meios necessários para tanto. O policial deve ter orgulho de ser policial, deve estar motivado para realizar bem o seu trabalho”.

Uma das propostas de Caiado é melhorar a remuneração dos policiais, principalmente dos novos concursados, que foram submetidos a salários vexatórios.

Dentre as ações propostas por Caiado destacam-se:

  • Instituição de Boletim Único de Ocorrências;
  • Gerenciamento e análise de informações criminais: Mapa do Crime;
  • Regiões Integradas de Segurança Pública – RISP: definição de responsabilidades, estabelecimento de metas, cobrança de resultado e incentivos;
  • Melhoria na Gestão: transparência e qualidade nos dados de ocorrências, efetivos policiais e investimento em segurança pública; Um plano de governo para mudar Goiás;
  • Construção de unidades prisionais de segurança máxima com capacidade para operar em Regime Disciplinar Diferenciado – RDD:
  • Instalar Centros da Juventude que disponibilizem serviços de psicologia, de psicopedagogia e de assistência social, oferecendo também cursos de línguas estrangeiras modernas, oficinas relacionadas à empregabilidade, empreendedorismo, ao protagonismo estudantil, a componentes curriculares, cultura e esporte, articulado com a rede pública de ensino;
  • Entre 200 e 300 condenados por cometimento de crimes hediondos com penas de reclusão iguais ou superiores a 8 anos;
  • Presídios que permitam os presos ficarem em celas isoladas e cada um com sua área individual de banho de sol (contato mínimo entre eles);
  • Unidades eletronicamente monitoradas e automatizadas;
  • Disciplina e rigor máximo dentro da lei;
  • Reforma ou construção de outras unidades de segurança média: modelo PPP; centrais de audiências nas áreas dos presídios; videoconferências;
  • Reestruturar o sistema prisional do estado e expandir as vagas do sistema prisional;
  • Fixar metas para retirada de todos os presos de delegacias, inclusive no interior do Estado.
  • Criar ou fortalecer as unidades especializadas de prevenção e controle da criminalidade nas regiões rurais, dentro das estruturas das polícias civil e militar;
  • Levar as populações rurais programas de prevenção a violência e ao uso de drogas, especialmente aqueles voltados para crianças e adolescentes;
  • Investir e/ou incentivar a capacitação de porteiros e seguranças particulares para operar rádios ponto a ponto (HT’s)
  • Criação do pós-atendimento para mensuração de resultados de satisfação, correção de procedimentos e suporte à vítima de crimes violentos;
  • Implementar um Sistema Único de Tecnologia da Informação, interligando as instituições de justiça criminal e órgãos públicos;

TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

O senador Ronaldo Caiado, que assume o governo em janeiro, tem como metodologia de trabalho aproveitar as ações do governo que deram certo e aprimorar aquelas que estão em execução, mas sem eficácia.  Não obstante, o futuro gestor se compromete a inovar a gestão pública e melhorar o ambiente para o trabalho.   

Dentre as ações, ele propõe: 

  • Consolidar uma nova política da Assistência Social, articulada com as demais políticas públicas federais e estaduais;
  • Criar um indicador estadual de vulnerabilidade social para promover a organização e o geomapeamento dos serviços socioassistenciais;
  • Viabilizar a formação de consórcios intermunicipais para a implantação de redes de proteção social;
  • Qualificar a rede de serviços socioassistenciais, adotando política de recursos humanos adequada à prestação de serviços de qualidade.
  • Garantir o acesso da pessoa com deficiência ao tratamento e à educação inclusiva: transporte, atendimento clínico e rede escolar inclusiva;
  • Implantar o Programa “Teste da Mãezinha” que se constitui de: kit de exames laboratoriais para detecção de deficiência no feto e de doenças da mãe durante a gravidez, como prevenção à deficiência;
  • Viabilizar o cumprimento da legislação de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, elaborando as regulamentações complementares e articulando as três esferas de governo e a sociedade civil.
  • Criar um Banco de Dados sobre a situação do Idoso em Goiás, a fim de identificar o processo de envelhecimento de forma crítica e científica, embasado na realidade, tendo como parâmetro a Política Nacional do Idoso;
  • Criar e/ou expandir a rede de apoio ao idoso numa perspectiva regional, mediante a construção de equipamentos sociais visando atender à demanda crescente de idosos através de serviços especializados: atividades recreativas, socioculturais, esportivas, terapêuticas, hidroginástica e musicoterapia;
  • Fomentar o debate em torno de um Pacto pela longevidade digna em Goiás, tomando por base a “Estratégia Internacional sobre o Envelhecimento” da ONU, de parcerias entre o Poder Público e a sociedade civil.
  • Fomento ao empreendedorismo juvenil;
  • Estímulo ao trabalho artesanal, em articulação com as políticas de cultura e turismo;
  • Estímulo para que as empresas promovam, junto aos seus empregados, programas de qualidade total e de inovações voltados à solução de problemas, melhoria de processos, segurança no trabalho e aumento da produtividade;
  • Criação de prêmio, por setor, e com visibilidade nacional, para empresas que reduzirem os acidentes de trabalho.

HABITAÇÃO

De acordo com Ronaldo Caiado, um dos problemas enfrentados pelo povo goiano é o déficit habitacional. Conforme o eleito, existem 159.538 famílias ( 450.925 pessoas) com problemas de habitação. “Observa-se que, em números absolutos de famílias, os municípios com maiores déficits estão entre os mais populosos como Goiânia, Anápolis, Águas Lindas de Goiás, Aparecida de Goiânia, Rio Verde”.

Ronaldo Caiado propõe ações para o Estado a partir de janeiro:

  • Atuação prioritária no provimento da habitação de interesse social, buscando reduzir o déficit habitacional e a inadequação domiciliar;
  • Instituição do conceito de moradia digna como o conjunto de meios que viabilizem o abrigo, a convivência familiar, a relação comunitária e a inserção urbanística sustentável;
  • A produção de unidades habitacionais de interesse social de qualidade, classificadas no conceito de moradia digna;
  • O cofinanciamento para produção, para melhoria e para regularização de habitação de interesse social;
  • Promoção da intersetorialidade na aplicação da política habitacional de interesse social, envolvendo as demais políticas públicas;
  • Incentivo ao desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias construtivas nos projetos de habitação de interesse social;
  • Atuar em parceria com os municípios no processo de monitoramento da política de habitação;
  • Elaborar novos programas habitacionais e ampliar recursos destinados à habitação por meio de convênios com o Governo Federal;
  • Desenvolver programas voltados à requalificação de imóveis deteriorados;
  • Promover parcerias com entidades e movimentos sociais que atuem na área de habitação;
  • Adotar cadastro único e atualizado de candidatos e beneficiários de programas habitacionais;
  • Priorizar o registro e regularização dos imóveis em nome das mulheres;
  • Promover a regularização fundiária combinada com a oferta de serviços sociais, especialmente nas periferias urbanas e no campo;
  • Adotar métodos e técnicas modernas de levantamento de dados sobre a estrutura fundiária no estado.

About the author

Allan Ribeiro

Minha história com o jornalismo tem uma trajetória que começou a ser escrita aos 11 anos de idade, quando comecei a representar o jornal O Diário da Manhã.
O fiz por gostar de ler e de estar informado. De entregar o jornal passei a enviar notícias da cidade a serem publicadas.
Ao visitar o jornal, em conversar com o senhor Batista Custódio, surgiu a possibilidade de publicar artigos sobre temas específicos. Foi o que fiz, e ver a repercussão só me incentivou.
Deste ponto passei a publicar também no O Popular. Como a volta do Novo Horizonte ao futebol profissional integrei a equipe da Rádio Xavantes, graças a Deus, naquela oportunidade o time subiu para a divisão de elite.

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