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França aprova lei declarando que crianças podem consentir em sexo com adultos

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O governo do presidente Macron votou contra a idade de consentimento sexual na França, tornando-se a mais recente nação a ceder à pressão de uma rede internacional de ativistas liberais determinados a normalizar a pedofilia e a descriminalizar o sexo com crianças em todo o mundo.

A lei federal na França agora não tem idade legal de consentimento, ou seja, adultos que fazem sexo com crianças de qualquer idade não serão processados por estupro se a criança vítima for incapaz de provar “ violência, ameaça, coação ou surpresa ”.

O projeto de lei contra a violência sexual e baseada no gênero, conhecida como lei Schiappa, foi sancionada pelo parlamento francês, provocando indignação na França quando pais e grupos de direitos das crianças acusam o governo de Emmanuel Macron de trair as crianças do país.

A falta de uma idade de consentimento coloca milhões de crianças em sério risco de abuso sexual na França, de acordo com funcionários de proteção à criança.

Protestos

Segundo os jornais Your News Wife e Le Figaro, grupos de defesa dos direitos das crianças criticaram o governo de Emmanuel Macron por não fornecer uma idade legal de consentimento para proteger crianças, apontando para a recente decisão dos tribunais franceses de se recusar a processar dois pedófilos por estupro de garotas de 11 anos porque as autoridades não puderam provar que as crianças não consentiram.

Na quinta-feira, vários grupos, incluindo o Conselho Francês de Associações pelos Direitos da Criança, emitiram uma declaração conjunta para expressar sua indignação pelo abandono de uma era de consentimento sob a lei francesa.

Em uma declaração conjunta, as associações condenaram a nova lei nos termos mais fortes possíveis: “Esta deve ser a medida principal do projeto de lei: a introdução de uma idade abaixo da qual as crianças seriam automaticamente consideradas incapazes de consentir em sexo com adultos“.

As associações francesas de proteção à criança estão exigindo que o governo de Macron revogue a lei de Schiappa e estabeleça uma idade legal de consentimento sob a qual qualquer ato sexual envolvendo um adulto e uma criança constituirá estupro.

Lei Schiappa

O abandono de uma idade legal de consentimento chocou a sociedade francesa. O controverso projeto de lei se concentrou em um limite apropriado para uma idade de consentimento – 13 ou 15 anos. No entanto, a escolha foi feita para abandonar o princípio de uma idade mínima.

Em sua versão final, a lei de Schiappa prevê que, para crianças menores de 15 anos, “a restrição moral ou surpresa é caracterizada pelo abuso da vulnerabilidade da vítima que não tem o discernimento necessário para esses atos”. No entanto, o ex-ministro dos direitos da mulher, Laurence Rossignol, diz que essas noções de “vulnerabilidade” e “discernimento” deixam muito espaço para os pedófilos escaparem da punição sob a lei.

Confira o que diz o texto da lei no portal legifrance!

Leis insensatas

A França não é a única nação européia que caminha para a descriminalização do sexo com crianças. De acordo com o advogado de imigração alemão Hans Goldsberg, as leis sobre pedofilia estão desatualizadas e precisam ser abolidas.

“Haverá a necessidade de uma consolidação das leis nacionais sob o atual sistema europeu sobre os aspectos legais do sexo. A maioria dessas decisões nacionais não representa as complexidades sociais modernas de nossos tempos e são legalmente infundadas. Alguns até argumentam que uma lei sobre a idade do consentimento tornou-se supérflua e não deveria mais existir”, afirma o advogado que trabalhou por mais de 35 anos em seu campo.

O apoio à proposta européia também existe nos Estados Unidos.

“Pense em como há 2.000 anos os gregos eram uma sociedade muito mais aberta. Devemos lembrar que o amor entre um homem e um menino não era tão tabu quanto hoje ” , explica o antropólogo cultural Thomas Black, da Universidade de Michigan.

Atualmente, a idade de consentimento varia por estado nos EUA e atualmente é definida entre 16 e 18 anos de idade.

Imagem: Lionel Bonaventure | AFP

Fonte: Conexão Política

About the author

Allan Ribeiro

Minha história com o jornalismo tem uma trajetória que começou a ser escrita aos 11 anos de idade, quando comecei a representar o jornal O Diário da Manhã.
O fiz por gostar de ler e de estar informado. De entregar o jornal passei a enviar notícias da cidade a serem publicadas.
Ao visitar o jornal, em conversar com o senhor Batista Custódio, surgiu a possibilidade de publicar artigos sobre temas específicos. Foi o que fiz, e ver a repercussão só me incentivou.
Deste ponto passei a publicar também no O Popular. Como a volta do Novo Horizonte ao futebol profissional integrei a equipe da Rádio Xavantes, graças a Deus, naquela oportunidade o time subiu para a divisão de elite.

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